Hugo Oliveira e Susana Correia, deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, acompanhados do Presidente da Concelhia de Ovar do PS, Emanuel Oliveira, estiveram reunidos recentemente com o Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, para demonstrar a sua discordância quanto à potencial inclusão da população do concelho de Ovar na Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Vouga ao invés da ULS do Entre Douro e Vouga.

Suportada na criação das duas ULS no distrito de Aveiro, deputados e dirigentes socialistas demonstraram o seu agrado com a reorganização que se está a preparar, com potencial de integração da gestão dos cuidados primários e dos serviços hospitalares, com benefícios para a eficiência dos cuidados de saúde à população.

O coordenador dos deputados do PS de Aveiro, Hugo Oliveira, transmitiu que não é entendível a integração da população de Ovar na ULS do Baixo Vouga, uma vez que a maioria da população daquele concelho acaba por procurar os serviços do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga (CHEDV), quando precisam de recorrer a cuidados de saúde fora do local de residência. O deputado, salientou que 15% da população do CHEDV se refere a utentes de Ovar, enquanto apenas 0,5% da produção do Centro Hospitalar do Baixo Vouga corresponde a utentes daquele concelho.

O deputado do PS indica que, tendo em conta o fluxo natural daqueles utentes, não faz sentido forçar a integração de Ovar na ULS do Baixo Vouga, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista da boa gestão dos recursos públicos. Contrariou a lógica de régua e esquadro como parece defender a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), que justifica esta opção com o facto de que o concelho pertence à CIRA.

Hugo Oliveira argumenta que essa não tem sido a lógica de referenciação dos utentes, mas sim a proximidade geográfica entre equipamentos e populações, como disso é bom exemplo o CHEDV que agrupa concelhos de diversas entidades intermunicipais.

O PS discorda também com o argumento, defendido pela CIRA, de que a liberdade de opção dos utentes mitiga as dificuldades geradas pela preferência da população de Ovar pela ULS do Entre Douro e Vouga. Ainda que concordem, naturalmente, com a liberdade de opção dos utentes, os Deputados do PS de Aveiro consideram que, no contexto de a população de Ovar ser referenciada preferencialmente para a ULS do Baixo Vouga, sendo expectável que a maioria preferirá a ULS do Entre Douro e Vouga, essa dinâmica irá gerar dificuldades na previsão de alocação dos recursos em cada ULS, ademais num quadro legislativo sempre dinâmico, dependente da alternância entre diferentes maiorias na Assembleia da República, que poderá fazer evoluir o SNS para uma lógica de referenciação obrigatória e alocar utentes de Ovar a serviços hospitalares prestados entre Aveiro e Coimbra.

Conscientes de que o atual diretor executivo do SNS defendeu, enquanto Secretário de Estado, que Ovar deve integrar a ULS de Entre Douro e Vouga, os deputados do PS estão confiantes de que não serão contrariadas as dinâmicas sociais e de relação institucional e operacional, densamente protocolada, de trabalho continuado entre as administrações do Hospital de Ovar e do CHEDV.

Ainda assim, Hugo Oliveira manifesta-se surpreendido com o silêncio do Presidente da Câmara Municipal de Ovar, conivente com a posição manifestada pela CIRA, que lesa os interesses da população daquele Município. Hugo Oliveira afirma que cumpre a Salvador Malheiro esclarecer a população de Ovar qual a posição da Câmara Municipal sobre este assunto: se defende a posição assumida pela CIRA, ou se trabalhará para reverter esta decisão e garantir a solução mais adequada para os cuidados de saúde da população de Ovar.

O coordenador dos deputados do PS de Aveiro afirma confiança de que, ao contrário da indicação da CIRA, os estudos técnicos em curso vão confirmar que a melhor opção é a de integração de Ovar na ULS do Entre Douro e Vouga, de acordo com a preferência evidente da população, tendo em conta os movimentos pendulares entre aquele concelho e a região do Entre Douro e Vouga.

Os deputados do PS de Aveiro esperam, portanto, a reversão desta decisão, cujo processo continuarão a acompanhar, também em contacto com o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Fonte: PS Aveiro