FIGURAS AROUQUENSES: LXXXI – António José de Sousa

Natural do lugar de Pousada, da freguesia de Santa Eulália. Foi baptizado a 10 de Março de 1793. Filho de José Vaz do Nascimento, de Pousada, e Maria Tomásia de Jesus Aranha e Almeida, do lugar da Costa, Roças. Neto paterno de Domingos Fernandes e Maria de S. João; e materno de José de Almeida e Eufémia de Pinho.

Casou na Casa de Alhavaite, a 18 de Maio de 1815, com D. Maria Angélica Soares de Azevedo, filha de José Soares e Maria Angélica1.

Além de grande proprietário de uma casa agrícola (que lhe devia ocupar bastante tempo da sua vida), ainda teve grande participação nas lides políticas do concelho, num dos períodos mais complicados da nação portuguesa, como foi o caso da guerra civil e as muitas agitações políticas que então se viveram.

Ainda no regime antigo, foi um dos Homens Bons da Governança, de 1830 a 1833.

Em 28 de Setembro de 1834, é Presidente da Câmara.

Logo em 1835, aparece como vereador, na presidência de José Bernardo Pereira de Vasconcelos, do Outeiral, desta vila.

A 21 de Janeiro de 1836, assume novamente a presidência da Câmara.

Com o novo Código Administrativo de 1836, é criada a figura de Administrador do Concelho, que era de nomeação régia e que vigorava enquanto fosse da confiança governamental, para exercer o cargo.

António José de Sousa era pessoa de confiança do poder instituído, que o levou a exercer o cargo de Administrador do Concelho de finais de 1840 até 1844. Em princípios de 1847, exerce o mesmo cargo interinamente.

A seguir, depois de nomear uma Comissão Administrativa para a Câmara, a 1 de Março de 1847, acaba por assumir a sua presidência a 9 de Setembro de 1847, que se mantém até 29 de Março de 1848, quando é dada posse a uma Comissão Administrativa.

Volta novamente a assumir a presidência da Câmara nos mandatos de 1858/1859 e 1862/1863.

É nesta fase, depois de passados os conturbados anos dos princípios do Liberalismo, que em Portugal começam a ser feitos importantes investimentos, nomeadamente nas vias de comunicação. Em Arouca, também a Câmara presidida por António José de Sousa, começa a fazer sentir esses efeitos.

Dos muitos investimentos nas mais diversas obras públicas, nomeadamente de reparação de caminhos e pontes, começa-se a pensar na construção de uma estrada moderna, que nos ligasse mais comodamente a Oliveira de Azeméis, então ponto de encontro dos mais diversos destinos.

A construção da Ponte do Arieiro, a estrada de Santa Luzia, o levantamento das plantas e projectos das pontes do Moinho de Cima e do Burgo, sobre o rio Gondim, são alguns dos empreendimentos da Câmara da presidência de António José de Sousa.

Mas a maior obra realizada foi a rectificação da estrada de acesso a esta vila em alguns sítios, nomeadamente o novo traçado entre o Cimo do Burgo e a vila de Arouca.

Assim, em sessão de Câmara de 5 de Novembro de 1858, é entregue cópia da informação do Empregado da Direcção de Obras Públicas do Distrito, que procedeu ao levantamento das plantas sobre as pontes do Moinho de Cima e do Burgo e do traçado da estrada, foram apreciadas as considerações apresentadas pelo dito Empregado: «… Que o alinhamento que se inculca, da rua do Burgo à vila, além de importar enorme despesa com expropriações não pode dispensar a ponte do Burgo ou do rio Gondim, ou outra igual, porque esse alinhamento teria d’atravessar irremediavelmente o mesmo rio, um pouco mais acima. Que além da conveniência e até reconhecida necessidade das indicadas pontes pela razão indicada, entendia a mesma Câmara que, apesar de carecer dos conhecimentos próprios da ciência, com tudo guiada pelos particulares que tem do terreno, a directriz da futura estrada não podia ser senão a da antiga existente, no que esperava houvesse de convir qualquer Perito, que examinar, detida e miudamente o terreno; pois que, além de que a directriz da futura estrada entre Oliveira de Azeméis e Arouca, que se inculca, a meia encosta, torneando o vale, não poderia prestar ao Concelho as esperadas vantagens, porque apenas poderia ser útil a meia dúzia de medianos lavradores da serra, com exclusão da maioria dos proprietários, alguns dos quais distariam dela duas léguas e mais, acresce que essa directriz importaria talvez duplicada despesa, porque se não avultasse a indemnização das expropriações, importaria a necessidade da construção dum grande número de pontes sobre outros tantos regatos, no inverno caudalosos, que intermedeiam as imensas montanhas, que circundam o vale, regatos que no ponto da directriz da antiga estrada se achão já reunidas nos rios, sobre que se acha construída a ponte do Arieiro, e sobre que se pretendem construir as duas em questão, que assim vem a dispensar aquela multiplicidade delas. Que por outro lado os inconvenientes notados na directriz hoje seguida, ou as que deles são reais podem muito facilmente remediar-se por que as curvas podem evitar-se e desfazer-se com pequenas expropriações; na maior parte tem escoantes, e onde os não tem, podem dar-se-lhe com facilidade; algumas águas que ali afluem podem comodamente desviar-se; e esta directriz importa ainda a vantagem de ser a nova estrada até metade da sua extensão dentro deste Concelho a mesma para a comunicação com Oliveira de Azeméis, e com o Porto por Cabeçais. E que pelas mesmas razões expendidas confirmava a sua anterior deliberação»2.

Em ofício do Governo Civil de Aveiro, de 25 de Janeiro de 1859, é pedida à Câmara para «solicitar donativos aos povos, ou fazer posturas para ajudarem os serviços deles de mão-de-obra, como de transportes para auxiliar a obra da Estrada que tem de construir-se de Oliveira de Azeméis a esta vila, e dispor os povos para que cedam gratuitamente os terrenos de pouco valor, por onde haja de passar a mesma estrada; a Câmara tomando em consideração este importante objecto; deliberou que de bom grado se prestava e comprometia a fazer posturas que obrigassem os povos deste Concelho a concorrer com serviços para a dita obra dentro dos limites do mesmo Concelho, a saber os lavradores que tiverem bois e carro, e os proprietários, que ainda que os não tenham, os podessem ter por suas circunstâncias, com vinte carretos dentro do Concelho por ano, calculados todos em seis mil carretos anualmente; e os jornaleiros e mais indivíduos que não estiverem naquelas circunstâncias, que sejam trabalhadores de enxada quer tenham qualquer ofício mecânico, com oito dias de serviço em cada ano, calculados em quatro mil jornais por ano, enquanto dentro deste concelho durar a obra. Que quanto a donativos a dinheiro, quando a nova estrada siga tal directriz que venha a substituir as duas pontes do Moinho de Cima e Burgo, para que se acham votados quatro centos mil reis pelo cofre Geral do Distrito não só cedia desta quantia quatro centos mil reis para serem aplicados para a Estrada; mas também contribuía com outra igual quantia de quatro centos mil reis pagas em duas prestações iguais de duzentos mil reis uma no primeiro ano, e outra no segundo desde que a obra se principiar neste Concelho; a qual quantia deverá compreender-se nos respectivos orçamentos do Município. Quanto finalmente a cedência gratuita dos terrenos se comprometia a Câmara a empregar os meios dissuasores para o conseguir, quando os ditos terrenos fossem de pouco valor; mas que sem se levantar o traçado não podia afirmar a este respeito cousa alguma com certeza; porque poderia vir a ser necessário algum terreno de maior valor, cuja cedência se não pudesse obter gratuitamente. Esta deliberação foi unanimemente digo foi unânime com a diferença de votar o vereador Manuel da Silva Ferreira contra a pretenção de serviços e transportes pelos povos das freguesias de Louredo, S. Miguel, Fermêdo e Escariz, do extinto concelho de Fermêdo hoje anexadas a este com o fundamento de pouco ou nada lhes aproveitar a nova estrada razão da sua maior distância dela»3.

Os arrematantes das obras foram Manuel Soares de Sousa, de Alhavaite, e António Augusto Ferreira, de Arouca.

Também o ensino teve na sua presidência a devida atenção. Há já bastantes anos que havia o ensino primário para rapazes, mas não existia qualquer escola para as raparigas.

Assim, na sessão de 27 de Novembro de 1861, foi decidido alugar pelo preço de três moedas (14$400 reis), a casa de José Fernandes, de Crasto, na rua Darca, para funcionar a primeira escola feminina em Arouca. Todos os móveis necessários foram mandados vir do Porto4.

As repartições públicas, nomeadamente dos serviços administrativos da Câmara, tiveram em António José de Sousa, a preocupação de ter instalações condignas.

A 15 de Janeiro de 1862, em sessão camarária, foi dito « que estando este Município pagando quatorze mil e quatro centos reis de renda anual de uma Casa que apenas esta servindo par Administração deste Concelho sem que tenha capacidade para mais coisa alguma, e atendendo a que esta em aste publica uma ospedaria denominada a nova pertencente as religiosas do Mosteiro desta Vila que tem toda a capacidade para acomodar Administração do Concelho repartição da Fazenda, Recebedoria do Concelho, e mesmo para as sessões desta Câmara quando muitas vezes a sala dos paços deste Concelho para isso destinada se acha ocupada com a decisão de juri nas audiências gerais, por todos estes motivos intendia que era de bastante interesse para o Município o lançar-se na mencionada hospedaria, fazendo assim aquisição dela ficando assim propriedade do Município. Porém como na presente ocasião não há dinheiros quebrados para se poder fazer o pagamento, nem tão pouco a certeza dos que há para cobrar possam chegar para se verificar a dita compra, intendia que seria bem contrair-se um empréstimo da quantia que se julgar necessária para se levar a efeito a compra da mencionada Casa. O que sendo ouvido por toda a Câmara unanimemente deliberou que era de muita utilidade o comprar-se a sobredita Casa, para o que autorizavam a ele Presidente e se prestavam a quadjuvalho no arranjo do dinheiro que necessário for»5.

A Hospedaria Nova do Mosteiro de Arouca foi avaliada em 620$000. Foi comprada por 700$000 reis.

Em Sessão de Câmara de 16 de Dezembro de 1863, é dada a informação de « que Sua Magestade, ouve por bem decretar por Decreto de doze de Novembro próximo findo a expropriação da hospedaria nova, sita a cimo da Praça desta Vila, que é pertencente as Religiosas desta mesma Vila; e que para se levar a efeito o pagamento da mesma Casa era mister por-se em praça para ser arrematadas nela os dois reais que esta mesma Câmara votou para o mesmo fim no Orçamento deste ano económico que foi aprovado por acórdão do Conselho do Distrito de vinte de Junho de mil e oito centos e sessenta e tres, o que sendo ouvido por esta Câmara deliberou que se afixace editais nos lugares públicos e do costume para se arrematarem os ditos dois reais em cada quartilho de vinho que se vender a retalho neste Concelho, pelo tempo de quatro anos e meio, que terão principio no primeiro de Janeiro do ano próximo de mil e oito centos e sessenta e quatro até ao fim do mês de Junho de mil e oito centos e sessenta e oito, com a condição ou condições que no acto da arrematação, que terá lugar no dia três do referido mês de Janeiro, que serão patentes a qualquer licitante para que com o produto da mesma arrematação se pagar de pronto a dita Casa expropriada ou em prestações para com elas se pagar o empréstimo do dinheiro necessário para pagamento da mencionada expropriação que tem de ser obtido, e para o que esta Câmara se acha autorizada»6.

Seria incorrecto não referir os seus pares na governação do Município, durante estes dois últimos mandatos, que foram os seguintes vereadores: António José de Araújo Camisão, do Picôto, Arouca; Dr. António Manuel da Fonseca, da Praça, Arouca; Manuel Ferreira de Brito, da Felgueira, Santa Eulália; Inácio Ernesto Brandão de Carvalho Mendonça, da Cavada, Roças; Francisco Gomes Coelho, de Bustêlo, Moldes; Manuel Ferreira da Silva, de S. Vicente de Lourêdo, Feira7; Jacinto Pereira de Brito, da Casa Nova, Santa Eulália; António Teixeira Brandão de Vasconcelos, de Alhavaite, Burgo; Manuel Gomes Moreira, de Alvite, Escariz; Manuel Francisco Pereira de Amorim, do Casal, Mançores; e Manuel Soares de Azevedo.

Faleceu a 24 de Abril de 1865, na sua casa na Quinta de Alhavaite8.

1 A.D.A. – Registos Paroquiais da freguesia de São Salvador do Burgo. Livro de Casamentos, n.º 7 (1763/1830), fls. 71 e 71v.

2 A.C.M.A. – Arquivo da Câmara Municipal de Arouca. Livro de Actas de 1856 a 1861, fls. 80.

3 A.C.M.A. – Arquivo da Câmara Municipal de Arouca. Livro de Actas de 1856 a 1861, fls. 90v.

4 A.C.M.A. – Arquivo da Câmara Municipal de Arouca. Livro de Actas de 1861 a 1870, fls. 3.

5 A.C.M.A. – Arquivo da Câmara Municipal de Arouca. Livro de Actas de 1861 a 1870, fls. 7 e 7v.

6 A.C.M.A. – Arquivo da Câmara Municipal de Arouca. Livro de Actas de 1861 a 1870, fls. 43v.

7 Depois da extinção do concelho de Fermêdo, a 24 de Outubro de 1855, as freguesias de S. Vicente de Louredo, Vale e Romariz, também foram anexadas ao concelho de Arouca, onde ficaram até serem integradas no concelho da Feira, por Decreto de 21 de Novembro de 1895.

8 A.D.A. – Registos Paroquiais da freguesia de São Salvador do Burgo. Livro de Óbitos, n.º 41 (1865/1883), fls. 2v.

Por: Alberto de Pinho Gonçalves

sobre o autor
Ana Isabel Castro
Discurso Direto
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