A dignidade e os 75 anos da DUDH

Este ano celebram-se os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A palavra dignidade (da etimologia do termo dignitas, que significa respeitabilidade, prestígio, consideração, estima ou nobreza), aparece cinco vezes e é declarada como “intrínseca a todos os membros da família humana” e que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

A dignidade de cada ser humano é “ontológica”, logo, inerente ao ser humano de modo intrínseco e inalienável em qualquer circunstância, pertencendo-lhe pelo simples facto de existir. É uma qualidade inseparável de todo e qualquer ser humano. É característica que o define como tal. O ser humano é titular de direitos que devem ser respeitados pelo Estado e pelos seus semelhantes. Configura-se como um valor próprio que o identifica.

L Boff afirma quando a dignidade humana é ultrajada, “nada mais violento que impedir o ser humano de se relacionar com a natureza, com seus semelhantes, com os mais próximos e queridos, consigo mesmo e com Deus. Significa reduzi-lo a um objeto inanimado e morto”. Pela participação na sociedade somos responsáveis uns pelos outros.

Os direitos são de todos e para todos. Todos são iguais, mesmo nas diferenças. Todos querem ser felizes, têm esperança, sofrem à sua maneira e todos sentem a alegria.

Da mesma forma, o ser humano pela razão, inteligência, conclui que a sua dignidade é inviolável quando reflete sobre a liberdade e a capacidade de distinguir o bem e o mal, o conveniente e o inconveniente, o justo e o injusto e certamente, sobre si mesmo, como ser consciente e livre.

A ausência de dignidade possibilita a identificação do ser humano como instrumento, coisa, pois viola uma característica própria e delineadora da própria natureza humana. Todo ato que promova a degradação da dignidade atinge o cerne da condição humana, promove a desqualificação do ser humano e fere também o princípio da igualdade, posto que é inconcebível a existência de maior dignidade em uns do que em outros. A dignidade não é uma criação das constituições. É anterior a todas elas e está para lá de todas as circunstâncias.

As atuais guerras, a violência em muitas famílias e nas relações interpessoais, nas escolas, bullying. O problema crescente dos emigrantes que entram em Portugal sem qualquer dignidade vivendo nas ruas e explorados nos locais de trabalho, a pobreza, o tráfico de pessoas, os abusos sexuais, a violência contra as amulheres, mesmo assim, nunca perdem a sua inalienável dignidade humana.

Os outros podem fazer com que outro ser humano leve uma vida indigna, mas nunca lhe tiram a dignidade por ser humano. A dignidade é a mesma para alguém que tenha nascido na Rússia ou Ucrânia, em Israel ou na Faixa de Gaza, na República Centro Africana, ou esteja em qualquer prisão, um sem-abrigo…

Não há nenhuma circunstância que faça com que uma pessoa tenha menos valor. A sua dignidade permanece inviolável em qualquer contexto, ambiente, cultura.

 

sobre o autor
Ana Isabel Castro
Discurso Direto
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