“Constituição semidemocrática e predominantemente marxista de 1976”–In Memórias Políticas II, Diogo Freitas do Amaral

Afirmam os céticos que a história é a versão dos vencedores. Aplicando-lhe uns pozinhos teóricos do barbudo hirsuto de Trier, sendo as ideias dominantes de cada tempo as ideias da classe dominante, então, neste tempo que vivemos, de ascenso dos Nacionalismos e de reforço à Direita, as ideias dominantes são mais à direita do que já foram no passado.

“É preciso comemorar o 25 de novembro, porque foi o 25 de novembro e o triunfo dos moderados quem nos trouxe a democracia e acabou com as possibilidades de uma ditadura esquerdista e/ou de modelo soviético”, afirma-se. Ou seja, o 25 de abril de 1974 foi o alfa e o 25 de novembro de 1975 o ómega do processo de democratização de Portugal. Será?

Tão fina análise política esbarra logo na cronologia, sem entrar sequer nos detalhes do que é que se passou, afinal, a 25 de novembro de 1975. Na Cronologia regista-se:

– 25 de abril de 1974, o golpe militar;

– 1 de maio de 1974, o povo saiu à rua;

– 28 de setembro de 1974, a manifestação da maioria silenciosa;

– 11 de março de 1975, a intentona de Spínola;

– 25 de abril de 1975, as eleições para a Assembleia Constituinte;

– Verão de 1975, o Verão Quente;

– 25 de novembro de 1975, o fim do PREC;

– 2 de abril de 1976, a aprovação da Constituição da República Portuguesa (CRP);

– 25 de abril de 1976, a entrada em vigor da CRP e as primeiras eleições legislativas.

Uma pergunta: Se a democracia liberal nasceu a 25 de novembro de 1975 como é que foi possível aprovar, com o voto favorável do PSD, uma Constituição da República Portuguesa que se identificava como “caminho para uma sociedade socialista”, a 2 de abril de 1976?

Se calhar, afinal, a história é outra – a Constituição da República Portuguesa, que entra em vigor dois anos após o 25 de abril de 1974, é a síntese das conquistas desses dois anos de intensa luta política, de avanços e de recuos, de erros e de acertos.

Em suma, talvez a CRP seja tão só o que ficou do que passou.

O 25 de novembro é um momento do processo do 25 de abril e não o contrário.

Viva o 25 de Abril!

Fascismo nunca mais!