Aprovada a prestação de contas 2023 do Município de Arouca

Oposição acusa executivo de “péssima gestão” das verbas orçamentais

Foi aprovada, por maioria, na terça-feira, 30 de abril, em reunião da Assembleia Municipal de Arouca, o documento de prestação de contas do Município referentes ao ano de 2023. A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, na apresentação efetuada, fez “um balanço positivo da atividade da Câmara Municipal”, destacando “a concretização de investimentos estratégicos no âmbito da Indústria, Habitação, Educação, Desporto e Lazer”, com a aceleração das empreitadas em curso. A autarca recordou também que se mantiveram em níveis mínimos os impostos municipais, e sublinhou o reforço dos apoios sociais como os referentes à renda apoiada, aquisição de medicamentos, comparticipação em obras em habitações ou aquisição de bens e serviços para arouquenses em situação de fragilidade social.

De entre os diversos investimentos efetuados, Margarida Belém destacou a conclusão das intervenções nas três zonas industriais; os avanços significativos nas obras de requalificação das Escolas Básicas de Paços (Moldes) e Serra de Vila (Mansores), a conclusão da Ecovia do Arda, a conclusão da 2.ª  fase do Loteamento de Vila Pavão, a pavimentação em tapete em vários locais do concelho a que se juntou ainda a concretização de um conjunto significativo de obras de proximidade em diversas freguesias.

A autarca deu igualmente nota do lançamento de novas empreitadas, nomeadamente na área da habitação, com particular destaque para o Loteamento da Quinta do Cerrado, na União de Freguesias de Arouca e Burgo, a reconversão das antigas escolas primárias de Noninha e Vila Nova, em Alvarenga, para habitação (1 T2 e 2 T1); a aprovação do projeto “Arouca +Digital” no âmbito do programa “Bairros Comerciais Digitais”, e o lançamento de programas na área da saúde oral e mental. A socialista destacou ainda os prémios conquistados pelo Município, e na área social “Autarquia + Familiarmente Responsável”, o “Selo Comunidades Pró-Envelhecimento” e “Autarquia Voluntária”, neste último a ser um dos primeiros 21 municípios a nível nacional a receber este galardão.

Rui vilar (PSD) salientou que as despesas correntes representam cerca de 75% do orçamento, num significativo demonstrativo da “péssima gestão” que vêm a denunciar desde que Margarida Belém assumiu os “destinos da Câmara Municipal”.

O social democrata questionou, logo de seguida, o que foi feito de 117 milhões de euros de orçamentos de 6 anos e meio. “Onde é que se gastou tanto dinheiro”, atirou, uma vez que Arouca “nos últimos 6 anos” não viu nenhuma obra “estruturante a ser lançada”, nem “uma pequena ou grande avenida”, nem “auditório municipal” ou “pavilhão multiusos”. Por fim, deixou uma reflexão “será que a prioridade é remodelar o edifício da câmara, tendo em conta as circunstâncias?”.

Câmara assume “boa gestão e saúde financeira”

O Município de Arouca fechou as contas do ano de 2023 com cerca de 6 milhões de investimento aplicado, realizado e pago, no qual, para além dos exemplos atrás referidos, se inclui as transferências efetuadas para as Juntas de Freguesia, entre outros investimentos classificados como despesas de capital.

Ao valor acima acrescem ainda os gastos que o Município suportou com o funcionamento de serviços e equipamentos municipais como os complexos desportivos, escolas e outros edifícios camarários, as chamadas despesas correntes, e que ascenderam a 17 milhões de euros, incluindo as despesas com pessoal (salários, subsídios de natal e de férias, etc.), custos com transportes e refeições escolares, iluminação pública, energia elétrica, água, recolha de lixo, serviços de higiene e limpeza, entre outros.

Já ao nível da execução orçamental, em 2023, a Câmara Municipal de Arouca arrecadou perto de 24 milhões de euros, tendo aplicado mais de 23 milhões, gerando um superavit de mais de 0,5 milhões de euros e apresentando resultados líquidos superiores a 1 milhão de euros.

Para além destes resultados, a autarquia fechou o ano com um saldo de conta de gerência de mais de 8,5 milhões de euros em disponibilidades financeiras que “iremos continuar a investir nos anos seguintes em projetos fundamentais para consolidar o nosso concelho como um território onde é bom viver e investir”, afirma Margarida Belém, com o município a passar a ter, no ano cessante, um património líquido de mais de 90 milhões de euros.

“O Município conseguiu alavancar um conjunto significativo de investimentos com repercussão significativa na qualidade de vida dos arouquenses mantendo a boa gestão”, resumiu a autarca, lembrando que “a boa gestão e saúde financeira das contas municipais tem vindo a ser sucessivamente destacada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, uma publicação que conta com o apoio Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas.”

Foto: Facebook da Assembleia Municipal de Arouca

sobre o autor
Ana Isabel Castro
Discurso Direto
Partilhe este artigo
Relacionados
Newsletter

Fique Sempre Informado!

Subscreva a nossa newsletter e receba notificações de novas publicações.

O envio da nossa newsletter é semanal.
Garantimos que nunca enviaremos publicidade ou spam para o seu e-mail.
Pode desinscrever-se a qualquer momento através do link de desinscrição na parte inferior de cada e-mail.

Veja também