Obra clandestina em Provizende-Rossas

Câmara intervém e levanta auto de contraordenação

No início desta semana, a redação do nosso jornal recebeu uma denúncia de um leitor sobre uma alegada construção ilegal de um pavilhão no lugar da Chã-Provizende, Rossas, acusando a Câmara de Arouca de ineficácia.

Contactada a edilidade sobre esta situação, esta informou-nos, hoje, via correio eletrónico, que os serviços municipais de fiscalização estiveram no local, “tendo levantado o competente auto de notícia de contraordenação”. É-nos adiantado ainda que “o proprietário será agora notificado para apresentar o pedido de licenciamento (ou pedido de informação ao abrigo do n.º 6 art. 102-A do RJUE) no prazo de 30 dias, para análise de eventual possibilidade de legalização”.

De referir ainda que, apesar de não ter competências neste domínio, a Junta de Freguesia de Rossas, foi também por nós contactada, tendo-nos feito saber que, à data (passada terça-feira), desconhecia o facto.

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Ana Isabel Castro
Discurso Direto
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