Por: Vasco Portugal, Núcleo da Iniciativa Liberal de Arouca

“[O]s ajustes directos são uma das preocupações da Iniciativa Liberal. São instrumentos de gestão, mas têm de ser usados de forma parcimoniosa e com bom senso… O que se vê é que é um expediente usado muitas vezes de forma abusiva, criando o contexto para a corrupção, a falta de transparência e os compadrios”, mais ainda em contexto eleitoral, este aparte é meu.

Esta afirmação, feita por Rui Rocha, líder da iniciativa líder, na sua recente visita a Arouca, parece ser consensual.

Existindo formas mais claras e justas de o estado contratar produtos e serviços a empresas privadas, o ajuste direto deve ser a exceção, a usar em situações de urgência e impossibilidade de esperar pelos trâmites normais da contração pública (que, há que reconhecer, são pouco flexíveis e morosos, obrigando a muita criatividade de quem gere os serviços públicos), e não a regra.

Dizia eu que qualquer pessoa concordaria com esta afirmação em abstrato. No entanto, surpreendentemente, há quem discorde. Não quero fazer julgamentos antecipados na praça pública, mas não deixa de ser curioso que a primeira pessoa a se indignar com esta afirmação, evidente e consensual, feita por um político, tenha sido outro político (ou ex-político) que, segundo o ministério público, alegadamente terá usado de forma ilegal esse expediente.

Deixemos que a justiça siga o seu rumo e se pronuncie sobre este caso, sem preconceitos nem reações desproporcionadas porque não nos cabe a nós ditar sentenças.

Quanto ao julgamento político, que é o que aqui está em causa, é legitimo e saudável em democracia. Sobre este, apetece-me adaptar uma conhecida frase atribuída a um líder religioso: que atire a primeira pedra quem nunca atapetou uma estrada durante uma campanha eleitoral.

A justiça portuguesa é demasiado garantista, permitindo aos arguidos o uso (e abuso) de inúmeros incidentes processuais e recursos que atrasam quase eternamente os processos de que são alvo.

Esta é uma afirmação que ouvimos muitas vezes, vinda de vários intervenientes em processos judiciais, e que os diversos casos mediáticos a que vamos assistindo parecem confirmar.

No entanto, surpreendentemente, ou não, também aqui há quem discorde e ache precisamente o contrário. Curiosamente, li há algumas semanas um artigo em tom muito indignado de outro político (ou ex-político) que se insurgia contra a morosidade da justiça da qual é vítimas indefesa, atendendo a que passaram vários anos desde que foi constituído arguido e, segundo o próprio, o sistema judicial está propositadamente a atrasar os processos só para o prejudicar.

Na mesma semana soubemos que esta vítima da morosidade da justiça já gastou, só em recursos e incidentes processuais, 24 000€ desde o início do processo.

Apelo, portanto, aos agentes da justiça que se deixem de subterfúgios e deem a este homem indefeso a oportunidade de se defender em tribunal das acusações que lhe são feitas.